Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Kelson Dayan Werner de Souza ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face do

Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via

Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado

?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte